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resultados

Nulidade de Testamento. Duplo Testamentos. Ação Declaratória.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 07/04/2025

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Caducidade de Testamento. Sucessões. Ação Declaratória. (...) “Na ação declaratória de caducidade de testamento, a cognição se limita à análise de requisitos formais/extrínsecos de documentos que comprovem a sua ineficácia, não avançando na análise de seu

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 21/02/2025

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Alienação Parental. Mudança de Guarda. Ação Declaratória.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 18/11/2024

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União Estável. Concomitantes. Ação Declaratória.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável Concomitantes Ação Declaratória

Data de Publicação: 31/07/2024

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Tutela de Urgência. Ação Declaratória e Indenizatória.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Tutela de Urgência Ação Declaratória e Indenizatória

Data de Publicação: 18/06/2024

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Ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Data de Publicação: 29/05/2024

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Divórcio Internacional. Aquisições de Imóveis. Ação Declaratória.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio Internacional Aquisições de Imóveis Ação Declaratória

Data de Publicação: 17/04/2024

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Alienação parental. Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno. Configuração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração

Data de Publicação: 08/02/2024

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Ação declaratória de alienação parental com pedido revisional de regulamentação de visitas. Mãe. Acesso imediato aos filhos. Realização prévia de estudo social. Melhor interesse das crianças

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação declaratória de alienação parental com pedido revisional de regulamentação de visitas Mãe Acesso imediato aos filhos Realização prévia de estudo social Melhor interesse das crianças

Data de Publicação: 18/01/2024

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Ação declaratória de indignidade. Suposto desamparo. Deserdação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação declaratória de indignidade Suposto desamparo Deserdação

Data de Publicação: 18/10/2023

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